POLÍTICA

TCU pede que Ministério da Saúde explique testes prestes a vencer e lidere combate à Covid-19





Ministro Benjamin Zymler requisitou que Saúde informe motivo de não ter distribuído exames e detalhe compras. Governo tem apenas reagido a demandas de estados e municípios, avalia. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler pediu informações ao Ministério da Saúde sobre os testes para detecção de Covid-19 que podem perder validade nos próximos meses e, mesmo assim, seguem estocados.
Nesta quarta-feira (25), Zymler cobrou que o órgão federal assuma um papel de "liderança" no combate à pandemia de Covid-19.
Segundo reportagem publicada no domingo (22) pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o Ministério da Saúde armazena em São Paulo um estoque com 6,86 milhões de testes para a Covid-19 com vencimento até janeiro de 2021. O ministério confirmou a existência, mas não informou o tamanho do estoque.
Entenda o impasse envolvendo os 7 milhões de testes estocados
O ministro Benjamin Zymler questionou ainda os motivos pelos quais os testes não foram distribuídos para estados e municípios. Também pediu esclarecimentos sobre contatos do Ministério da Saúde com gestores locais sobre a distribuição dos testes.

Essa medida propiciará uma pronta atuação desta Corte de Contas, de forma a se tentar evitar a ocorrência de desperdício de recursos públicos e, principalmente, buscar a garantia da realização de ações adequadas no combate à crise sanitária gerada pela Covid-19

, disse o ministro.
Segundo Zymler, o ofício foi enviado ao Ministério da Saúde na segunda-feira (23) e o prazo para resposta é de até cinco dias. O G1 aguarda posicionamento do ministério sobre os pedidos do TCU.
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Testes parados
Segundo o "Estadão", os exames são do tipo RT-PCR e estão estocados em um galpão em Guarulhos, na região metropolitana da capital paulista. Os testes custaram R$ 290 milhões à União, afirma o jornal.
O ministro do TCU pediu que o Ministério da Saúde informe:
quantidade de testes armazenados pelo ministério;
contratos de aquisição de testes;
compras de testes realizadas pela Organização Pan-Americana da Saúde;
medidas para evitar a perda do material.
Com relação às compras feitas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o ministro do TCU pediu que sejam informadas a quantidade de testes adquiridos, o valor pago e informações de destino do produto e a data da entrega.
Liderança do combate à pandemia
O ministro Zymler também afirmou que busca, com esses pedidos, busca "induzir" o Ministério da Saúde a assumir um papel de liderança no combate à pandemia.

Esse ofício faz parte de um contexto em que se quer induzir o Ministério da Saúde a executar e exercer plenamente essa competência centralizadora que se espera do Ministério da Saúde como representante da União no combate à pandemia

, disse.
Bolsonaro diz que se testes encalharam, é culpa de estados e municípios
Segundo o ministro, fica claro nas respostas do Ministério da Saúde ao TCU que a pasta entende que sua atuação deve ser de atender as demandas de estados municípios.

Nós, analisando as competências do MS, dos diversos órgãos colegiados que estão à frente da gestão no combate à pandemia, nós entendemos que é mais que isso. Que o MS tem que adotar essa posição centralizada de liderança para coordenar a atuação, em todo o Brasil, dos municípios e estados

, afirmou Zymler.
Críticas dos ministros
Os ministros Vital do Rêgo e Bruno Dantas também criticaram a condução do combate à pandemia do Ministério da Saúde.
Viral do Rêgo disse que as secretarias estaduais de Saúde "sequer sabiam da existência desses testes" e que é falta de responsabilidade do órgão federal estocar os testes.

Eu ouvi, em todas as coletivas do senhor ministro da Saúde, ele se esquivar do assunto e não, absolutamente, dar uma justificativa para tamanha negligência

, afirmou o ministro.
Bruno Dantas declarou que o caso "trata-se de menosprezo com a saúde da população".

É um crime de lesa pátria, enquanto mais de seis milhões de brasileiros já foram contaminados, nós jogarmos no lixo... Nós estamos falando de sete milhões de testes que vão para o lixo porque alguém na burocracia estatal deixou de cumprir as suas obrigações

, afirmou Bruno Dantas.
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POLÍTICA  |   26/01/2021 20h05